Uma agência responsável pelo bloqueio de sites considerados ilegais e ofensivos começou a trabalhar na Rússia nesta segunda-feira, 5.
Segundo o site GigaOm, a nova legislação foi promulgada pelo presidente Vladimir Putin e publicada no Diário Oficial em julho deste ano, exigindo que sites com informações consideradas danosas – pedofilia, drogas e suicídio – sejam fechados pelos seus proprietários ou pelos próprios provedores.
A lei diz que se o site não for tirado do ar pelo seu dono depois de 24 horas do recebimento do aviso, o governo fica autorizado a barrar o seu acesso para os 145 milhões de habitantes do país.
De acordo com o órgão responsável, nas primeiras 24 horas de existência, eles registraram mais de 5 mil reclamações sobre conteúdos ofensivos, sendo que 96% destes pedidos foram rejeitados após consideração.
"Das queixas iniciais, dez sites foram mantidos na lista negra por conter pornografia infantil, 40 denúncias foram passadas para as autoridades de controle de drogas e 23 para o órgão protetor dos consumidores", dizia a mensagem publicada no site da agência.
Apesar do alto índice de denúncias, a organização não-governamental internacional Reporters Sans Frontiers, cujo objetivo declarado é defender a liberdade de imprensa no mundo, se opõe à legislação e outras leis russas relacionadas à internet.
"O processo de bloqueio de acesso é extremamente sombrio. Nenhuma decisão judicial é necessária. Um grupo de 'especialistas' anônimos, de competência desconhecida e credenciais não confirmadas são os responsáveis pelas restrições", afirmou o grupo.
"Em setembro do ano passado, por exemplo, o YouTube foi totalmente bloqueado por várias horas em algumas regiões por provedoras de internet que foram ordenadas a bloquear um filme anti-islã, chamado 'The Innocence os Muslims'", lembrou a organização.
Além deles, em julho deste ano a Wikipédia do país decidiu sair do ar por um dia em protesto contra a nova lei. A enciclopédia digital faz parte de um grupo sem fins lucrativos e todo o conhecimento produzido pelos seus colaboradores é disponibilizado através da licença livre Creative Commons.
O governo russo alega que um maior controle sobre a internet é necessário para monitorar excessos como a pornografia infantil ou a disseminação das drogas, em um argumento comum para os defensores de uma web mais centralizada.
Críticos das emendas, porém, afirmam que sua existência se deve a um plano de Putin, que estaria interessado em controlar com mais facilidade os seus dissidentes políticos.
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