Num período de diversos casos de busca por indenizações e sanções por quebras de patentes, oito empresas de tecnologia se uniram contra processos baseados em "conceitos vagos de computação". O pedido protocolado na Corte de Apelações do Circuito Federal dos Estados Unidos pede aos tribunais a recusa de ações desse tipo, pois elas aumentam os custos de operação e atrasam a inovação.
O documento revelado na última sexta-feira, 7, pelo TechCrunch, é assinado pelos gigantes Google, Facebook, Zynga, Dell e Red Hat, ao lado da desenvolvedora de software Intuit, do serviço de aluguéis online Homeaway e da fornecedora de sofluções em nuvem Rackspace. Elas são protagonistas de alguns dos litígios envolvendo patentes atualmente em curso em tribunais de diversas localidades do mundo.
”Muitos pedidos de ação relacionadas a patentes descrevem apenas uma ideia abstrata de uma generalização em alto nível, e dizem realizá-la em um computador ou na internet”, argumentam as companhias. “Essas solicitações garantem direitos exclusivos sobre a ideia abstrata em si, sem limites de como ela é implementada. Garantir proteção de patentes para esses casos prejudicaria a inovação, e não a promoveria, conferindo uso exclusivo àqueles sem inovação significativa. Assim, penalizariam aqueles de trabalho tardio por bloquear ou taxar suas aplicações dessa ideia”, completa o documento.
A solicitação das companhias remete ao caso entre duas empresas norte-americanas, Alice e CLS. A primeira acusava a segunda de quebrar suas patentes de intermediação financeira implementada por um computador. Os tribunais do país decidiram em primeira instância que o processo procedia e poderia ser aplicado, mesmo sendo um conceito completamente abstrato. Para o Google, Facebook e as outras reclamantes, os registros de propriedade intelectual da Alice seguem quatro marcos fundamentais para a recusa na caracterização de uma tecnologia como uma patente: adicionam passos convencionais ou óbvios em um processo; adicionam etapas que não limitam o escopo de uma reivindicação; limitam ideias a um ecossistema particular, como um computador; e adicionam informações insuficientes para uma reivindicação sem especificar uma máquina na qual a ideia é aplicada.
“É fácil pensar em ideias abstratas sobre o que um computador ou um site podem fazer, mas a dificuldade de valor e na maior parte das vezes parte da inovação vem a seguir: desenhar, analisar, construir e desenvolver interface, software e hardware para implementar a ideia de uma maneira útil no dia a dia”, concluem as empresas.
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