Convergência Digital: Teles querem que antenas sejam liberadas na metade do prazo

Teles querem que antenas sejam liberadas na metade do prazo: 

Se ainda há divergências a serem superadas para garantir a cobertura de telecomunicações dentro dos estádios da Copa das Confederações – e, em certa medida, também da Copa do Mundo, mas nesse caso há mais tempo – tampouco há tranquilidade no lado de fora das arenas. As teles pediram nesta terça-feira, 26/2, que as licenças para novas antenas sejam expedidas muito mais rapidamente.

“Há necessidade de acelerar o processo de licenciamento das antenas de 4G. As empresas dizem que é preciso reduzir à metade o prazo médio de aprovação de licenças para dar conta da preparação para a Copa”, afirmou o secretario executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez.

As empresas calculam que será preciso instalar 9.566 novas antenas para atender a demanda das 12 cidades-sede da Copa do Mundo – sendo que seis dessas cidades devem estar prontas para a Copa das Confederações, em junho deste ano. Significa garantir 9,5 mil licenças para a instalação dos equipamentos.

“Em 2011 conseguimos instalar 9 antenas por dia. Em 2012, o ritmo acelerou para 16 antenas por dia, mas ainda precisamos mais agilidade para dar conta do que será preciso instalar”, diz o diretor executivo do sindicato nacional das teles – Sinditelebrasil – Eduardo Levy. Nas contas do sindicato, o ritmo precisa dobrar, para 30 ERBs por dia.

As teles têm compromissos para garantir cobertura nas redondezas dos estádios onde serão disputados os jogos – sem falar nas obrigações assumidas no leilão da faixa de 2,5 GHz, que implicam em garantir cobertura em pelo menos 50% dos municípios onde haverá jogos. Parte disso, aqueles onde haverá Copa das Confederações, tem que estar pronto até abril deste ano. As outras seis cidades – que completam as 12 da Copa do Mundo de 2014 – devem estar prontas até dezembro.

“É evidente que tem que acelerar, e que o compromisso dos prefeitos de tramitar em 60 dias vai ter que ser cumprido”, afirma Cezar Alvarez. Esse compromisso, no entanto, foi assumido há mais de um ano, junto ao comitê organizador da Copa do Mundo. Talvez por isso, as empresas ainda confiem em uma aprovação rápida da chamada Lei Geral das Antenas – proposta que estabelece um rito sumário para a expedição das licenças em todo o país.

Segundo Alvarez, já existe um acordo na Câmara dos Deputados para que a tramitação seja rápida, a exemplo do que se viu no ano passado, quando o projeto foi aprovado no Senado Federal. “Há um acordo de lideranças na Câmara para dar tratamento conjunto nas comissões da Câmara”, diz o secretario executivo do Minicom. Assista as posições defendidas pelo secretário-executivo do Minicom, naCDTV, do Portal Convergência Digital.