Desenvolvido pela empresa de tecnologia Softplan/Poligraph,
recurso permite que tribunais julguem, em média, 300 processos
em uma única sessão.
O número de processos em trâmite no Brasil, que chega a 90 milhões, segundo pesquisa divulgada em 2012 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um dos fatores que mais congestionam o judiciário e desaceleram a resolução dos julgamentos em todo o país. A demanda da população por serviços do judiciário está aumentando e, nos últimos dois anos, o número subiu 8,8%. No entanto, uma iniciativa realizada por tribunais está aliando a tecnologia com a rotina jurídica, para tornar mais ágil a decisão judicial: trata-se do julgamento virtual.
Através de um recurso disponibilizado pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ), desenvolvido pela empresa de tecnologia Softplan/Poligraph, uma das maiores do Brasil, especializada no desenvolvimento de softwares de gestão, os magistrados agora podem antecipar o voto da sessão, disponibilizando-o internamente para os outros membros que compõem o julgamento do órgão. Na Bahia, a funcionalidade já mostra resultados. Em dezembro de 2012, o Tribunal de Justiça do Estado realizou 341 julgamentos em apenas uma sessão, com 350 processos incluídos na pauta.
A ferramenta permite que o relator do processo disponibilize o documento de acórdão antecipadamente aos desembargadores que vão proferir o voto. Os magistrados podem, então, verificar o teor do voto, visualizar a ementa e proferir seus votos, sejam favoráveis ou contrários, antes da sessão. Segundo Anderson de Oliveira, gestor de projetos da unidade de justiça da Softplan, depois da implantação do sistema os tribunais agilizaram consideravelmente os julgamentos.“Sessões que, em média, duravam até cinco horas levam apenas uma hora e meia para serem realizadas atualmente. Em média, o sistema julga 300 processos por sessão”, afirma Oliveira.
O sistema traz ainda um chat interno para os desembargadores de cada turma julgadora discutirem assuntos relacionados ao processo, permitindo maior integração na avaliação dos feitos. No caso do TJBA, todas as cinco câmaras cíveis e a Seção Cível de Direito Público e Privado já utilizam o voto provisório e o julgamento eletrônico do SAJ.
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