Ofício enviado em 16 de janeiro pela Anatel às operadoras determina que elas construam em um ano um sistema para identificar e bloquear o uso de celulares não-homologados no país. A informação foi obtida pelo Mobile Time, que teve acesso ao documento.
Chamados de piratas, estes aparelhos costumam chegar ao Brasil por meio de contrabando e geralmente são vendidos em camelôs e sites. O comércio paralelo levanta polêmica e há anos incomoda os fabricantes legalmente instalados por aqui.
O documento cobra uma "solução tecnológica para coibir o uso de estações móveis não certificadas, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude nas redes do SMP". A sigla para 'International Mobile Equipment Identity" vem grafada em todos os celulares e dentro dela há um número que os identifica. No caso dos não-homologados, este registro é clonado para enganar as operadoras.
A operação deverá ser conduzida com cautela para não prejudicar os donos das milhões de unidades piratas em serviço no Brasil. O desligamento da base destes aparelhos será gradual "de modo a minimizar os impactos sobre a população", esclarece o texto. Depois de instaurado o sistema, novos terminais piratas terão o acesso negado.
Para garantir sucesso ao plano, o documento prevê que as operadoras façam campanhas públicas de conscientização. Além disso, há preocupação em preservar os celulares estrangeiros em atividade no país - já que muitos deles não são homologados - e uma solução deverá ser encontrada para minimizar transtornos a este respeito.
De acordo com o Mobile Time, o assunto está sendo coordenado pelo SindiTeleBrasil, representante das operadoras, e o prazo para que o sitema entre em vigor é janeiro de 2014. Procurada pelo Olhar Digital, a Anatel não comenta o assunto.
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