A Apple entrou com um pedido para registrar a marca “startup” na Austrália nesta terça-feira (27), o que vem gerando discussão no mundo da tecnologia. No entanto, a dona do iPhone –marca que no Brasil não pertence a ela, mas à Gradiente-- tenta há mais quase três anos registrar o termo no país como marca para diversos produtos e serviços.
Na empreitada australiana, a Apple tenta a exclusividade sobre o termo, habitualmente utilizado na descrição de empresas iniciantes de tecnologia, para dar nome a lojas, assistências técnicas e projetos de educação.
No Brasil, a Apple fez três pedidos para registrar “startup” como marca ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) em outubro de 2010.
A fabricante distribuiu nessas três demandas diversas modalidades de produtos e serviços que poderão levar o “startup”: serviços de varejo, softwares de computador, periféricos de computadores, celulares, aparelhos eletrônicos, serviços de instalação e reparo e consultoria em manutenção de hardware.
A lista não acaba aí. O pedido da Apple ainda compreende serviços educacionais, como apresentação de aulas, oficinas de trabalho, conferências e seminários na área de computadores e softwares e até “serviços de fornecimento de informação na área de educação”.
A lei de propriedade intelectual brasileira estabelece que só pode haver uma marca registrada para cada categoria de serviço ou produto. Com isso, outras empresas ficam inviabilizadas de registrar a mesma marca desde que atuem no mesmo segmento.
Por esse motivo, o Inpi não deu prosseguimento ao pedido da Apple para deter os direitos sobre “iphone”. A marca já havia sido registrada pela Gradiente em 2008, após ter entrado com o pedido em 2000.
Segundo reigstros do Inpi, a Apple não possui a exclusividade sobre a marca "iPad" para tablets no Brasil, mas tenta que o termo seja utilizado para roupas e acessórios.
A companhia entrou com o pedido para registrar "iPad mini" apenas em 8 de outubro de 2012, 15 dias antes do lançamento do aparelho em escala mundial.
Fonte: "G1 - No Brasil, Apple quer registrar termo 'startup' como marca há quase 3 anos - notícias em Tecnologia e Games." G1 - O portal de notícias da Globo . http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2013/08/no-brsil-apple-tenta-registrar-palavra-startup-como-marca-ha-quase-3-anos.html (accessed August 30, 2013).
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