G1 - Alckmin critica PEC do e-commerce e prevê prejuízo de R$ 2 bilhões para SP

Alckmin critica PEC do e-commerce e prevê prejuízo de R$ 2 bilhões para SP

Emenda prevê mudanças na tributação sobre o comécio pela internet.

Governador esteve em Nova Odessa nesta quarta para inaugurar obra.

Governador Geraldo Alckmin fez críticas a PEC durante 
visita aNova Odessa (Foto: Edvaldo de Souza/EPTV)

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), criticou na tarde desta quarta-feira (20) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê mudanças na divisão de tributos recolhidos com o comércio de bens e serviços pela internet. O tucano, que estava em Nova Odessa (SP) para inaugurar uma obra, afirmou que a medida vai gerar prejuízo de R$ 2 bilhões por ano ao estado se for aprovada.

Conhecida como PEC do e-commerce, a proposta prevê que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das vendas pela internet seja dividido com o estado de destino da mercadoria. Pelas regras atuais, somente o estado de origem lucra com a transação.

Alckmin disse que a proposta é uma tentativa de fazer o estado "financiar" o crescimento do país. "O comércio eletrônico, que era pequeno, está aumentando astronomicamente. O dinheiro fica aqui e o pessoal percebeu e apresentou uma PEC dizendo: 'olha, agora o dinheiro vai ficar no destino.' Isso significa pegar R$ 2 bilhões de São Paulo e distribuir no Brasil inteiro. O país precisa crescer, mas não com São Paulo financiando. Quem tem de fazer isso é o governo federal.", disse.

A PEC foi aprovada em agosto de 2012 pelo Senado, mas depende de aprovação da Câmara dos Deputados e sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). Alckmin afirmou que vai tentar segurar a votação do projeto pelo menos até o fim de 2013. "Estamos empurrando para ver se termina o ano sem que a matéria seja votada. O texto seria votado na quarta-feira passada, mas conseguimos segurar."

Inauguração

Alckmin esteve em Nova Odessa para inaugurar a recuperação da estrada Astrônomo Jean Nicolini, que liga Nova Odessa a Americana (SP). A obra teve R$ 4,5 milhões em investimentos do Governo do Estado. A Prefeitura calcula que o investimento vai beneficiar 500 mil pessoas na região.

Fonte: "Alckmin critica PEC do e-commerce e prevê prejuízo de R$ 2 bilhões para SP." Piracicaba e Região. N.p., n.d. Web. 21 Nov. 2013. .