O mercado brasileiro acaba de ganhar o primeiro site de serviço independente de registro e comprovação de direito autoral via Internet. O serviço gera uma prova de anterioridade acreditação jurídica para um arquivo eletrônico do usuário, protegendo-o contra qualquer forma de plágio, adulteração ou uso ilegal de suas criações. O sistema é batizado de Avctoris (notação extraída do Latim, onde o V representa o som de U em Auctoris).
A solução é indicada para músicos, escritores, roteiristas, designers, ilustradores, tatuadores, produtores de vídeo, publicitários, articulistas, palestrantes, advogados e até para empresários.
O Avctoris atende às exigências internacionais de copyright (Convenção de Berna). A empresa formou parceria estratégica com a RPost, companhia global que detém a patente de E-Mail Registrado e que oferece garantia de autenticidade e integridade para conteúdos registrados via web.
Através das ferramentas da plataforma da RPost, a Avctoris também atesta e documenta o depósito do registro, com todos os detalhes relevantes, como a data de envio do documento, os dados de tráfego pela rede global e o momento de abertura e arquivamento do mesmo por parte da equipe de registro.
"A Ferramenta RPost foi escolhida exatamente por já ser a mesma adotada pelo órgão mundial de vigilância autoral, a WIPO (World International Property Organization)", afirma Rudinei Modezejewski, fundador do Avctoris.
Com o novo serviço web, os autores de bens intelectuais conseguem se livrar da burocracia e lentidão dos órgãos governamentais de registro e pagam apenas 9,90 para ter suas criações e direitos autorais preservados.
Além de seguir os padrões internacionais de direito autoral, a iniciativa está de acordo com a legislação nacional de validação de documentos digitais como prova forense já reconhecida e devido à sua capacidade de auditoria e rastreabilidade pode, opcionalmente, ser gerada uma Ata Notarial dando fé pública ao procedimento.
Após o preenchimento das informações básicas (nome, CPF e e-mail), o autor seleciona o arquivo digital da obra a ser protegida e o sistema gera um hashcode correspondente ao arquivo em questão. O hashcode é um código único e inviolável, combinado a um selo digital (carimbo do tempo) que é fornecido pelo BIPM (Escritório Internacional de Pesos e Medidas, no acrônimo em Francês), entidade mundialmente reconhecida para esta finalidade.
Este conjunto de elementos tem aceitação em toda a comunidade científica, Receita Federal, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Federal (STF), governos estrangeiros e entidades internacionais. Com tais características o registro fornecido pelo Avctoris é válido em 167 países.
"Já estava na hora dos autores protegerem seus Direitos Autorais de forma simples, rápida e acessível, finalmente o copyright chegou ao século XXI", diz Rudinei Modezejewski, fundador do Avctoris. "Além disso, contar com a parceria da RPost é garantir a confiabilidade do nosso sistema e a internacionalização do site, com a propagação do conceito e do serviço a outros países.", finaliza.
"De nossa parte a parceria com a Avctoris faz todo o sentido e se encaixa dentro da estratégia global da RPost" comenta Fernando Neves, presidente da RPost no Brasil. "A WIPO utiliza nossos serviços no mesmo segmento, mas a proposta da Avctoris é mais abrangente e representa um avanço significativo em termos de valor para os usuários em geral. A implementação foi extremamente rápida, realizada em apenas 4 semanas. Isto comprova a maturidade da estrutura tecnológica empregada." completa Neves.
Perfil - A RPost estabeleceu o padrão mundial para a prova de entrega de e-mail com criptografia e assinaturas eletrônicas, através da sua tecnologia patenteada E-mail Registrado ®. Os serviços RPost permitem aos usuários de e-mail acompanhar, provar, assinar, criptografar e colaborar através de desktop, dispositivos móveis e plataformas web. Os serviços RPost garantem a execução do contrato, aumentam a privacidade dos dados e sua conformidade, além de reduzir o risco com registros de valor jurídico assegurado. Fundada em 2000, RPost opera em seis centros de negócios globais, está em uso em países de todo o mundo, dentro de governos e diversas empresas Fortune Global 500. A solução e foi aprovada e é comercializada por associações de advogados influentes em todo o território dos Estados Unidos. A Rpost foi vencedora do Prêmio Mundial de correio para a Segurança, RPost detém mais de 50 patentes em todo o mundo. [www.rpost.com.br].
Perfil - O Avctoris é uma startup que tem por objetivo oferecer aos usuários uma forma de comprovação de autoria com características jurídicas suficientes para dar-lhes a segurança necessária para transacionar suas obras intelectuais e, caso haja violação de seus direitos autorais, tenham instrumentos juridicamente aceitos suficientes para embasar um acordo ou até um processo judicial. O sistema foi desenvolvido em parceria com a Rpost.com, empresa detentora de 56 patentes (USPTO) que protegem as tecnologias implementadas, também sendo fornecedora de entidades como a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI ou WIPO - sigla em inglês) e diversos órgãos governamentais ao redor do mundo.
Fonte: "Direitos autorais agora podem ser protegidos via Internet." Portal Fator Brasil: Direitos autorais agora podem ser protegidos via Internet. http://www.revistafatorbrasil.com.br/ver_noticia.php?not=254488 (accessed December 18, 2013).
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