A Europa deve 'definir como a rede será no futuro', disse executivo da UE.
Comissão quer globalização do Icann, que define domínios da internet.
A União Europeia deu a largada para a onda de debates que ocorrerão em 2014 sobre uma melhor divisão entre os países na formulação dos princípios da internet. Nesta quarta-feira (12), a Comissão Europeia propôs uma reforma no jeito como a web é gerenciada e pediu mais transparência, responsabilidade e uma governança mais inclusiva.
Apesar de não citar nominalmente os Estados Unidos, o principal alvo da proposta europeia é o controle excessivo exercido pelo governo norte-americano sobre a atribuição de nomes e domínios da internet entre outros processos.
Por isso, uma das ações concretas do plano é o “estabelecimento claro de um processo de globalização do Icann”, a Corporação de Atribuição de Nomes e Números na Internet. O Icann, que libera domínios de internet, possui estreitas relações com o governo dos EUA.
Além disso, a UE pediu também: o fortalecimento do Fórum de Governança da Internet; a criação de uma plataforma para melhorar a transparência das políticas de internet, chamado de Observatório das Políticas da Internet Global; e a revisão dos conflitos entre as leis ou jurisprudências nacionais para sugerir possíveis soluções.
“Os próximos dois anos serão críticos no redesenho do mapa global da governança da internet. A Europa deve contribuir para a governança global da internet de uma forma com credibilidade. A Europa deve ter um papel importante em definir como a rede será no futuro”, afirmou, por meio de nota, o vice-presidente da Comissão, Neelie Kroes.
Depois das revelações dos casos de espionagem de agências de segurança nacional dos EUA a governos, inclusive o de países aliados, o Brasil tomou a dianteira nas discussões para o início do processo de descentralização do papel de definir diretrizes para a internet.
Tanto é que o país sediará um dos principais palcos de debate sobre essa questão, a reunião Netmundial, que ocorrerá em São Paulo, em abril.
Além desse evento, a Comissão Europeia considera que as negociações serão tema também do Fórum de Governança da Internet, em agosto, e do encontro do Icann.
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