quarta-feira, 18 de junho de 2014

G1: Apple chega a acordo amigável nos EUA sobre caso antitruste de e-books


Empresa tinha sido processada por aumentar ilegalmente preços de livros.
Com acordo, Apple evita julgamento com indenizações de US$ 800 milhões.
A Apple chegou na segunda-feira (16) a um acordo amigável nos Estados Unidos em um processo sobre preços de e-books, efetivamente evitando um julgamento que envolveria mais de US$ 800 milhões em indenizações.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou a Apple e cinco editoras em abril de 2012, acusando-as de trabalharem juntas ilegalmente para aumentar preços de livros eletrônicos.

Desde então, 33 estados e territórios norte-americanos processaram separadamente a Apple em nome de seus clientes, enquanto consumidores individuais de outros estados e territórios arquivaram uma ação coletiva.

Denise Cote, juíza distrital em Manhattan, ordenou que as partes arquivassem um documento para buscar aprovação do acordo em até 30 dias. Os termos do acordo, que ainda depende de aprovação da corte, não foram revelados.

Os requerentes pediam até US$ 840 milhões em indenizações para os clientes de e-books. O montante exato das indenizações deveria ser fixado em um julgamento marcado para 14 de julho.

As editoras Hachette Book Group, HarperCollins Publishers, Penguin Group (EUA), Macmillan e Simon & Schuster concordaram antecipadamente em pagar mais de US$ 166 milhões para acordar encargos antitruste.

Em julho passado, uma corte federal concluiu que a Apple era responsável por conivência com as editoras depois de um julgamento separado em um caso levantado pelo Departamento de Justiça dos EUA.

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