Por Leonardo Pereira
Desde 1º de janeiro deste ano as operadoras de telefonia e os provedores de acesso proíbem o envio de e-mails pela porta 25 que, por não pedir autenticação, era muito usada para disseminação de spam. A medida ajudou o Brasil a sair da lista dos países que mais enviam mensagens indesejadas, mas ainda há um mercado bem aquecido por aqui.
Spam não é crime no Brasil, mas existe o CAPEM (Código de Autorregulamentação para a Prática do E-mail Marketing) que impõe regras e protege quem atua seriamente com mensagens em massa. Ele estabelece que o envio só pode ser feito se o destinatário autorizar ou se houver alguma relação comercial ou social entre quem envia e recebe. Uma newsletter, por exemplo, está dentro do aceitável.
Tramita no Senado um Projeto de Lei (o 283/2012) que atualizaria o Código de Defesa do Consumidor para vedar o envio de mensagem não solicitada. "De acordo com o referido PL e de maneira mais rígida que o CAPEM, para que seja juridicamente admitido o envio de mensagens eletrônicas pelo fornecedor ao destinatário serão necessários previamente a relação de consumo e a possibilidade de o consumidor recusar o seu envio", explica a especialista em Direito Digital Caroline Teófilo, sócia do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados.
Dinheiro em massa
O cibercrime gera um prejuízo anual de cerca de US$ 8 bilhões no Brasil - algo em torno de R$ 16,3 bilhões. E quem atua com spam é responsável, ainda que indiretamente, por parte disso em razão da comercialização de listas e de programas de envio em massa e extração de e-mails. Esse material muitas vezes é usado em técnicas de phishing, sem contar que é praticamente impossível saber de onde vem cada informação.
Há sites que vendem pacotes com listas enormes a preços baixos. Em um deles, por R$ 49,90 o cliente leva 220 milhões de e-mails e vários brindes como cursos e softwares. Em outro são 85 milhões por R$ 99,90; outro tem 50 milhões por R$ 30... Dá para escolher endereços por gênero, localidade, especialização, idade etc., e também há listas de telefones para envio de SMS.
Mas venda de dados não é novidade, tanto que empresas como Google e Facebook fazem isso o tempo todo. E nem sempre as informações são extraídas de forma ilegal. "O usuário muitas vezes se esquece de que um dia optou por receber propaganda, aí passa a receber o e-mail da empresa e acha que é spam. Quando você faz um cadastro, muitas vezes autoriza o recebimento de e-mails de parceiros", esclarece André Carrareto, estrategista de segurança da Norton. "Essas coisas se multiplicam e acaba dando nessa venda."
Nem a extração de e-mails pode ser considerada crime, mesmo que se use softwares para isso. Afinal, se o internauta coloca o e-mail num site que é público, não há diferença entre colher dados manualmente ou com uma máquina. O crime seria invadir o site atrás de informações.
Não vale a pena
É difícil encontrar especialistas que defendam o spam, basta dar uma passeada pelo Google e você vai descobrir que mesmo o uso de listas já é desaconselhado. É como dar um tiro de canhão para acertar um único alvo: a empresa até alcança seu público, mas para isso se queima com muita gente.
"O não cumprimento dos requisitos previstos pela autorregulamentação pode acarretar na inserção do nome da empresa em Black Lists, ou seja, listas que contêm e-mails suspeitos de serem spam, prejudicando de maneira considerável a imagem e reputação da empresa", adverte a advogada Caroline.
"O envio por e-mail é muito barato, mas a eficiência é muito baixa", complementa o estrategista da Norton.
Fonte: "Olhar Digital: Spam perde terreno no Brasil, mas segue com mercado aquecido." Olhar Digital: O futuro passa primeiro aqui. N.p., n.d. Web. 4 Sept. 2013. .
