terça-feira, 3 de setembro de 2013

Olhar Digital: Governo vai cobrar explicações dos EUA sobre espionagem



O governo do Brasil reiterou nesta segunda, 2, a indignação às autoridades dos Estados Unidos em meio às denúncias de espionagem de agências norte-americanas de dados da presidenta Dilma Rousseff e assessores, conforme divulgado no programa Fantástico, da TV Globo. 

Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luiz Alberto Figueiredo Machado (Relações Exteriores) repetiram ser inadmissível aceitar qualquer tipo de violação, mas evitaram mencionar futuras providências que deverão ser tomadas contra os Estados Unidos.

Cardozo e Figueiredo cobraram dos EUA explicações, por escrito e formais, sobre as denúncias. "A violação da soberania não pode acontecer sob nenhum pretexto", disse Cardozo, lembrando que a indignação foi exposta aos norte-americanos. "Nós confrontamos com aquilo que foi revelado."

Em seguida, o ministro da Justiça lembrou a situação se agrava quando a violação ocorre "sob o ponto de vista político e empresarial". "Isso fica, sem sombra de dúvidas, piorada".

Na semana passada, Cardozo esteve em Washington (EUA) para reuniões com o vice-presidente Joe Baden, a assessora para Assuntos de Contraterrorismo, Lisa Mônaco, e o chefe de Departamento de Justiça, Eric Holder. O ministro disse que apresentou como sugestão a adoção de protocolo de entendimento entre Estados Unidos e Brasil para a investigação em caso de suspeitas de terrorismo ou atos ilícitos.

A proposta se baseia na regra de que a interceptação de dados só pode ser feita em território nacional, com ordem judicial e sob presunção de inocência. "Diante de indícios, se existirem práticas, o governo norte-americano poderia solicitar dentro do protocolo um acesso a essas informações. Nós dissemos que não nos furtaríamos ao diálogo, desde que a questão não se colocasse de forma meramente retórica."

Figueiredo acrescentou que a violação da privacidade e dados pessoais, sejam de autoridades, como a presidenta da República, e dos cidadãos em geral é "incompatível com a parceria existente atualmente entre Brasil e Estados Unidos".

Pela manhã, Dilma convocou ministros para duas reuniões de emergência no Palácio do Planalto para discutir as denúncias de espionagem. As reuniões ocorreram em duas etapas: a primeira, que começou por volta das 10h, teve a presença dos ministros Cardozo, José Elito (Gabinete de Segurança Institucional), e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência).

A segunda reunião, ocorreu logo depois, com Cardozo e os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Celso Amorim (Defesa) e Luiz Alberto Figueiredo Machado (Relações Exteriores). 

Antes das reuniões, Figueiredo convocou o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, para prestar esclarecimentos formais ao governo brasileiro e cobrou explicações por escrito das autoridades norte-americanas.

Fonte: "Olhar Digital: Governo vai cobrar explicações dos EUA sobre espionagem." Olhar Digital: O futuro passa primeiro aqui. http://olhardigital.uol.com.br/noticia/governo-vai-cobrar-explicacoes-dos-eua-sobre-espionagem/37248 (accessed September 3, 2013).

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