Convergência Digital: Desoneração em telecom dependem de Dilma

Desoneração em telecom dependem de Dilma: 

Apesar das restrições fiscais indicadas pela área econômica do governo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, aguarda uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff para tentar garantir a assinatura de dois Decretos com desoneração tributária para o setor de telecomunicações.

O primeiro é o que trata do regime especial para investimentos em redes, que prevê isenções de PIS, Cofins e mesmo IPI na venda de “máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos e de materiais de construção para utilização ou incorporação nas obras civis”.

O segundo, também previsto na mesma lei (12.715/2012), inclui os smartphones nos benefícios previstos na Lei do Bem (11.196/05) e garante isenção de PIS e Cofins na venda a varejo desses aparelhos. Em ambos os casos, no entanto, a trava está no impacto das medidas na arrecadação.

“O Decreto das redes está pronto e não tem divergências técnicas. A única questão é o impacto fiscal. Nos smartphones há divergências no valor, o MCTI gostaria de aumentar o teto para R$ 2 mil. Mas a Fazenda também está fazendo restrições por causa do impacto fiscal”, disse Paulo Bernardo.

O ministro confia, porém, que uma decisão política da presidenta vai superar as restrições fiscais apontadas pela área econômica. “A decisão está bem encaminhada. Em cinco minutos a presidenta vai entender o problema e tomar uma decisão”, afirmou Paulo Bernardo.

TNOnline: Mercado 3G deve crescer 70% neste ano, diz ministro

Mercado 3G deve crescer 70% neste ano, diz ministro:

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou hoje que o mercado 3G deve crescer 70% neste ano, após expansão de um pouco mais de 100% no ano passado. Esse cenário, disse ele, levou a um quadro "de congestionamento da rede". 

Bernardo voltou a afirmar que as empresas de telefonia não estavam preparadas para a expansão da demanda pelo serviço de internet móvel no Brasil. 

A dificuldade das empresas em lidarem com esse crescimento, afirmou, foi a principal razão para os problemas de sinal e baixa qualidade de serviço que levaram a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a suspender, em julho deste ano, a venda de novos pacotes de três das quatro principais operadoras brasileiras por cerca de 15 dias. Claro, Tim e Oi tiveram vendas interrompidas em diversos Estados.

Segundo Bernardo, as empresas apresentaram melhorias desde a medida da Anatel, mas ainda há muito o que ser feito. "Houve melhorias nos últimos três meses, mas o patamar ainda não é o desejado. A demanda está aquecida e ainda há congestionamento", disse Bernardo, em evento da Oi, no Rio de Janeiro. 

Investimento

Nas contas do ministro, as empresas de telecomunicações no Brasil deverão investir R$ 24 bilhões em 2012, ante investimento de R$ 21,7 no ano passado. Os aportes nos últimos dez anos, disse ele, foram de média de R$ 17 bilhões por ano.

"Vamos precisar de investimento, principalmente levando em consideração o calendário de eventos pelo qual vamos passar. Em 2013, esse valor deve ser ainda maior", disse ele.

Convergência Digital: Para Fazenda, não há espaço para desonerar smartphones

Para Fazenda, não há espaço para desonerar smartphones: 

A indústria bem que já contava em festejar o início da desoneração dos smartphones a partir desta terça-feira, 18/12, mas nada de ver publicado no Diário Oficial da União o Decreto que regulamenta o benefício fiscal para esses aparelhos, conforme previsto na Lei 12.715/12.

A expectativa não era infundada. Ao contrário, foi sussurrada a empresários na última sexta-feira, 14/12, durante almoço anual da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, do qual participou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

O que faltou dizer aos industriais, no entanto, é que o tema continua – ou assim estava até ontem, 17/12 – encravado no Ministério da Fazenda. Ou melhor, do ponto de vista fiscal a questão já está decidida: simplesmente não há recursos para sustentar a renúncia de PIS e Cofins na venda dos smartphones.

A Fazenda estudou pelo menos três cenários de desoneração dos tributos federais – aparelhos até R$ 1 mil, R$ 1,5 mil e R$ 2 mil. O valor mais alto é defendido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia pois abrangeria a grande maioria dos modelos disponíveis. O valor mais baixo é sustentado pelo Ministério das Comunicações, para beneficiar principalmente a “classe média” – conceito relativo visto que, ainda assim, se trata de um aparelho de R$ 1 mil.

No fim das contas, no entanto, a avaliação da área econômica é de que não há espaço fiscal para nenhum dos casos. Pelo menos dentro de um cenário, digamos, ortodoxo. Se houver uma determinação da presidenta Dilma Rousseff para baratear as traquitanas móveis que acessam à Internet, uma solução há de ser fabricada.

Aparentemente é com isso que conta o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que pretende discutir a desoneração dos smartphones em audiência com Dilma nesta terça-feira. Torce em sair do encontro com um Decreto assinado.

Em especial porque ouviu de fabricantes de que será muito rápido transferir a isenção tributária para os consumidores – como se trata de um benefício com impacto na venda a varejo, o repasse, se confirmado, ainda pode chegar a tempo dos festejos natalinos. Afinal os brasileiros, diz o costume, deixam as compras para a última hora.

Convergência Digital: Anatel proibe Oi de vender qualquer bem sem autorização prévia

Anatel proibe Oi de vender qualquer bem sem autorização prévia: 

A Anatel vai baixar uma medida cautelar contra a Oi, determinado que a empresa está proibida de vender qualquer bem imóvel sem a anuência prévia do órgão regulador. A reação acontece por conta do anúncio da operadora, na semana passada, de que alienou três imóveis – sendo que a agência só ficou sabendo da venda após consumada. A Oi avisou à Comissão de Valores Mobiliários que vendeu os três imóveis por R$ 299,7 milhões e que já recebeu o pagamento.

“No início do ano, quando houve um episódio com a Oi tentando vender alguns bens, tínhamos feito um acordo de que futuras alienações seriam previamente tratadas com a Anatel. Mas o que aconteceu é que fizeram o pleito à agência sendo que concomitantemente avisaram que já tinham vendido”, explica o superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Roberto Pinto Martins.

Paralelamente à cautelar, a Superintendência de Serviços Públicos vai encaminhar cartas tanto à operadora quanto à Comissão de Valores Mobiliários advertindo-as de que os negócios estão ainda sob análise do regulador. Afinal, se forem bens reversíveis, as vendas podem ser declaradas nulas.

“Vamos tratar do pleito feito pela Oi [sobre a venda dos imóveis] e analisá-lo. Para isso, já pedimos a fiscalização dos bens, para verificar se eles são ou não reversíveis. Se for constatado que são, restarão dois caminhos: anular a venda ou autorizar e multar a empresa”, completa Martins.

A anulação se dará caso os bens sejam reversíveis e ainda necessários à concessão da telefonia fixa. O superintendente adianta, no entanto, que caso os bens sejam considerados não mais essenciais aos serviços, a alternativa é confirmar o negócio já feito, mas aplicar multa pelo não pedido de anuência prévia.

Sem alarde, no início do ano a Oi tentou fazer um leilão de diversos bens – em lista que incluiria bens reversíveis, ou seja, aqueles que devem retornar à União após o prazo da concessão. Pela regra bens reversíveis não podem ser alienados sem anuência prévia do órgão regulador.

A Oi sustenta que os bens não são reversíveis, mas como lembra o superintende Martins, a lista real do que é ou não reversível ainda está sendo objeto de uma verificação mais profunda. As listas costumeiramente usadas sobre esses bens são apresentadas pelas próprias empresas – mas depois de uma auditoria da Anatel e a verificação de discrepâncias, a Anatel determinou que fosse feito um inventário completo dos bens.

Como o inventário da Oi ainda não está concluído, não há absoluta confiança no que é ou não reversível – daí a suspensão do leilão pretendido pela Oi no início de 2012 e o acordo com a Anatel para que outros não fossem vendidos sem comunicação prévia.

TI INSIDE: Furukawa e NEC já tem produtos instalados em estádios da Copa

Furukawa e NEC já tem produtos instalados em estádios da Copa: 

Quem utilizar serviços de comunicação na durante os jogos da Copa do Mundo 2014 provavelmente terá seu conteúdo trafegando pelas fibras óticas e equipamentos das japonesas Furukawa e NEC.

Ambas as empresas participaram como fornecedoras da construção de arenas esportivas que serão utilizadas neste evento. Exemplo é a Arena Castelão, em Fortaleza (CE), que conta com cabos óticos da Furukawa. Nas obras do estádio cearense, entregue oficialmente no último domingo, 16, foram utilizados 102 quilômetros de cabos metálicos e 12 quilômetros de fibras óticas.

Por meio desta infraestrutura, estão cobertos aproximadamente 1,5 mil pontos de acesso na arena, que incluem campo, vestiários, espaços operacionais, arquibancada, camarotes e áreas externas, do centro esportivo cearense. A Furukawa fornecerá cabos também a outros estádios que serão entregues até o próximo ano.

Já a NEC acaba de ver seus sistemas IP para rede de telefonia, Internet Wi-Fi e tráfego de dados e de imagens em uso na nova Arena do Grêmio, em Porto Alegre. A Arena conta agora com 246 câmeras integradas em um sistema de ponta para monitoramento de movimentos suspeitos, sistemas de detecção de incêndio e de automação predial e circuito de sonorização, que amplia a qualidade de transmissão do áudio durante os eventos.

Entre as novidades do estádio conectado está o ‘Arena Card’, um serviço de e-payment que oferece ao visitante a possibilidade de efetuar todos os pagamentos durante sua permanência na Arena com um cartão que contém créditos recarregáveis. 

IDG Now!: Oi lança TV paga via fibra óptica com banda larga de até 200 Mbps

Oi lança TV paga via fibra óptica com banda larga de até 200 Mbps:

Serviço está disponível inicialmente na cidade do Rio e depois será estendido para Belo Horizonte e outras capitais do Brasil

Já está disponível para o mercado a oferta de TV paga da Oi com transmissão por rede banda larga de alta velocidade. O serviço será entregue via Fiber to the Home (FTTH), que leva fibra óptica até a casa do cliente, com velocidade que pode chegar até 200 Mbps.

O novo serviço é distribuído pela plataforma de IPTV (protocolo de internet), fornecida pela Alcatel-Lucent e Microsoft. Inicialmente estará disponível na cidade do Rio de Janeiro, com cobertura nos bairros da Barra da Tijuca e zona Sul da capital fluminense. 

Depois que ganhar massa crítica na capital do Rio de Janeiro, a Oi pretende estender o serviço para Belo Horizonte e outras regiões do Brasil. Estudos de mercado da operadora já identificou a demanda por essa oferta em aproximadamente 20 cidades do País, que são alvo da prestadora de serviços para ampliação da nova rede de fibra óptica, que vai entregar não apenas TV, mas ultra banda larga, telefonia fixa e móvel.

“Estamos colocando um serviço no mercado que vai mudar o jeito de as pessoas assistirem TV. O conteúdo estará disponível agora a hora que elas quiserem”, afirma o presidente da Oi, Francisco Valim, citando a programação da novela do horário nobre, que poderá ser exibida para o assinante à meia noite ou quando ele tiver tempo para assistir.

Valim destaca outros recursos inovadores como zapping instantâneo, que troca canais com mais velocidade; e o gravador multi-room, que permite assistir à programação da TV em qualquer ambiente da casa com apenas um gravador. 

Um dos diferenciais da oferta, segundo Valim, é a possibilidade de o usuário poder conectar cinco pontos de sua residência, pagando uma mensalidade. O serviço também tem interação com redes sociais como Facebook e Twitter. 

Mais competição no mercado

Para o presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, a oferta de TV por assinatura da Oi e de outras operadoras em cima das redes de fibra óptica vão estimular a competição no Brasil e aumentar a cobertura desse serviço no Brasil. Ele lembra que a nova legislação, que abriu espaço para as operadoras de telecomunicações disputarem esse mercado, vai transformar esse mercado.

Pelos cálculos de Rangel entre 2015 e 2016 cerca de 50% da população, que têm televisão em seus domicílios terão condições de assinar o serviço pago, já que os preços devem cair com o aumento da competição. 

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que também esteve presente no lançamento da oferta de IPTV da Oi, no Rio de Janeiro, observa que até agora a TV assinatura cresceu no País por meio de satélite. Sua expectativa com a movimentação das teles para explorar o novo mercado é que elas ampliem os investimentos em redes de fibra óptica para que os serviço sejam entregues em alta velocidade e com preço mais acessível aos consumidores. 

"A nova lei tira as amarras para crescimento da TV por assinatura no Brasil e as teles nacionais têm escala para fazer com esse serviço cresça no País", afirma o ministro. 

Os pacotes 

A oferta de TV paga por FTTH da Oi chega ao mercado em pacotes triple play (Vídeo,  banda larga e telefonia fixa) com opções de 50 Mbps e de 100 Mbps ao custo de 199,80 reais e 209,90 reais, respectivamente. 

Para atrair clientela para essa oferta, a Oi lançou uma campanha promocional em que os cinco mil assinantes que contratarem o serviço receberão do dobro da velocidade pelo mesmo preço. Assim, os que assinarem pacotes de 50 Mbps, terão o serviço de 100 Mbps e os de 100 Mbps passarão parra 200 Mbps.

INFO: Divergências freiam acordo global para controle da web

Divergências freiam acordo global para controle da web

 

Debate gerou dois blocos: EUA e empresas querem 

internet livre de de governos; Brasil ficou do outro lado.

São Francisco - As grandes companhias de Internet, com o apoio dos Estados Unidos, conseguiram na semana passada muito do que queriam: grande número de países se recusou a assinar um tratado mundial que, na opinião dos contrários, poderia causar maior controle governamental sobre o conteúdo online e as telecomunicação.

Os Estados Unidos assumiram uma clara posição de defesa à Internet livre - segundo autoridades do país e líderes setoriais - ao recusar até mesmo referências mínimas à Internet na revisão do tratado da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e ao convencer dezenas de países a seguir no mesmo caminho.

Mas tanto os profissionais de tecnologia quanto os políticos temem que a Internet continue sob risco de novos controles impostos por diversos países, e alguns deles dizem que a divisão só se agravou durante a conferência de 12 dias da UIT em Dubai e pode acelerar o fim da atual forma da Internet.

"Se a comunidade internacional não consegue chegar a acordo sobre um tratado relativamente simples de telecomunicações, existe o risco de que se desmantele o consenso que existiu até agora sobre a governança pela Icann (que controla o sistema de endereços da Web)", disse um delegado europeu à Reuters.

"Alguns países claramente pensam que é hora de reconsiderar todo o sistema, e as disputas quanto a isso podem se provar infrutíferas", acrescentou.

Há cada vez mais países preocupados com os crimes internacionais cibernéticos e o uso por dissidentes de serviços como o Twitter e Facebook, que não estão sujeitos ao controle de autoridades nacionais de telecomunicações.

Muita gente esperava que a UIT fosse o foro adequado para determinar padrões ou pelo menos trocar ideias sobre como enfrentar esses problemas, mas a recusa dos EUA de assinar o tratado pode ter servido para convencer algumas nações de que terão de agir por conta própria, afirmaram alguns delegados.

"Isso pode resultar em fragmentação da Internet porque cada país terá posição própria sobre como lidar com as organizações transnacionais e regulamentará a Internet de maneira diferente", disse outro delegado europeu, que anonimato.

Sem a cooperação dos EUA e da Europa, "no futuro talvez tenhamos uma Internet fragmentada", disse o diretor da divisão internacional do Ministério das Telecomunicações e Comunicações de Massa da Rússia, Andrey Mukhanov.

Linha dura na negociação

Com incentivo do Google e outros gigantes do setor, os norte-americanos adotaram uma posição firme contra uma aliança de países que desejavam o direito de saber mais sobre o roteamento de tráfego da Internet e as identidades dos usuários --entre eles a Rússia-- e contra países em desenvolvimento que desejavam que os fornecedores de conteúdo pagassem por pelo menos parte dos custos de transmissão.

O Ocidente conseguiu angariar apoio contra a participação da UIT no controle da Internet de um número de países superior ao esperado pelos dirigentes da organização, deixando apenas 89 dos 144 países participantes da conferência dispostos a assinar o tratado de imediato.

Esses países também apoiam uma resolução não compulsória no sentido de que a UIT tenha um papel na regulamentação da Internet, em companhia dos governos nacionais e de organizações do setor privado.

Alguns delegados acusaram os norte-americanos de planejar a rejeição de qualquer tratado e de terem negociado sob falsos pretextos. "Os EUA tinham o plano de diluir ao máximo qualquer que fosse o texto negociado e depois não assinar", disse o segundo dos delegados europeus.

Outros delegados aliados dos EUA e o porta-voz oficial dos norte-americanos negam firmemente a alegação. "Os EUA mantiveram uma posição firme e coerente", disse o porta-voz. "No fim das negociações, e só no final, ficou claro que o texto proposto não satisfaria nossas condições".

COMPUTERWORLD: EMC prepara armazenamento flash para data centers com o Projeto X

EMC prepara armazenamento flash para data centers com o Projeto X:

A empresa está usando a tecnologia da XtremIO, que adquiriu em maio deste ano, para construir uma matriz de todos os flashes de codinome Project X, que deverá chegar ao mercado no próximo ano.

A EMC está desenvolvendo armazenamento flash para uso em data centers, e no momento trabalha em um software para amarrar todos os componentes flash corporativos juntos.

A empresa está usando a tecnologia que ganhou por meio da aquisição em maio deste ano da XtremIO para construir uma matriz de todos os flashes de codinome Project X, que deverá chegar ao mercado no próximo ano. A plataforma também incluirá o software que a EMC planeja usar com produtos flash em outros ambientes, inclusive em servidores e em redes de servidores.

Segundo Zahid Hussain, gerente geral da Divisão de Produtos Flash da EMC, o Project X possibilita a criação de uma arquitetura de armazenamento com base em flash desde o início sem incompatibilidades herdadas de discos rígidos e outras tecnologias mais antigas.

Agora, segundo a empresa, em versão beta, o Projeto X será construído com processadores x86 e padrão de discos de estado sólido, juntamente com interfaces de rede padrão, tais como Ethernet e Fibre Channel.

Mas a essência da oferta é um software que pode ser aplicado a outros elementos flash de armazenamento em uma empresa. Ele "tira proveito de múltiplos núcleos, compreende as características de flash, além de ser projetado para ser modular e escalável", explicou Hussain.

A EMC continuará a desenvolver o VCache, um servidor baseado em produto flash.

Olhar Digital: Quantidade de pedidos de remoção de conteúdo do Google sobe 900%

Quantidade de pedidos de remoção de conteúdo do Google sobe 900%: 

Problemas relacionados a direitos autorais dão cada vez mais dor de cabeça ao Google. Neste mês, a empresa alcançou a marca de 2,5 milhões de pedidos de remoção de conteúdo por semana, segundo o Gizmodo; o que mostra como as coisas estão piorando.

A quantidade é 900% superior à vista em maio, quando o Google passou a tornar públicos os números de remoção. E naquela época esses dados já assustavam, pois os cerca de 250 mil pedidos por semana que foram mostrados equivalem ao total de 2009.

Quem mais tenta intervir no conteúdo que aparece nos resultados de busca são representantes da indústria de entretenimento - em sua maioria, ligados a música, cinema, TV e pornografia. Por isso os sites mais afetados são os de compartilhamento de arquivos, como 4Shared, e de torrents, como Pirate Bay.

A maior parte dos pedidos era legítima, segundo o Google, pois em 97,5% dos casos o solicitante estava certo. E em geral a resposta da companhia vem rapidamente: em cerca de seis horas a solicitação é processada. 

TI INSIDE: Mudanças na ferramenta de buscas deve livrar Google de multa milionária

Mudanças na ferramenta de buscas deve livrar Google de multa milionária: 

A Comissão de Comércio Federal dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) deve encerrar a investigação antitruste relativa ao domínio do Google no setor de buscas na internet, que já dura dois anos. A medida, se confirmada, pode desagradar os rivais por não contemplar uma punição por práticas anticompetitivas.

Segundo pessoas ligadas ao assunto ouvidas pelo The Wall Street Journal, a FTC irá suspender as investigações até o fim desta semana devido a série de mudanças voluntárias feitas pelo Google para adequar as buscas às normas das agências reguladoras. Assim, o Google não teria que firmar um acordo ou qualquer documento formal.

A empresa é investigada por favorecer seus serviços em seus resultados de busca e prejudicar empresas rivais. As práticas foram discutidas pela FTC e a Comissão Europeia. A questão é que o Google detém cerca de dois terços do mercado de buscas americano, segundo a comScore, e mais de 80% em outros países. O argumento das autoridades é que a ferramenta influencia diretamente o acesso de novos consumidores a diversos tipos de serviços.

Entre as alterações colocadas em práticas pela companhia desde 2010, estão a não utilizar trechos de páginas incorporadas nos resultados de buscas e a separação da página de consultas de produtos vendidos online, o Google Shopping, em um serviço independente do buscador principal.

O acordo não contempla o uso das patentes herdadas com a compra da Motorola Mobility, a qual provavelmente renderia um termo de compromisso similar ao imposto à Apple e à Microsoft. Sobre esta questão em particular, a FTC acredita no uso desleal das tecnologias e ainda pode obrigar o Google a assinar um acordo no qual garanta a licença a concorrentes a um preço razoável e justo.

Procurada pelo The Wall Street Journal, a empresa enviou um comunicado no qual afirma continuar a “cooperar com o trabalho da FTC e estar disposta a responder a qualquer questão do órgão”. Já a FTC não quis comentar a o assunto. 

Olhar Digital: Sistema verifica alimentos alérgicos pelo smartphone

Sistema verifica alimentos alérgicos pelo smartphone: 

Pesquisadores da Universidade da California desenvolveram um sistema que detecta alimentos alérgicos por meio do smartphone. O iTube consiste em um acessório e um aplicativo. Juntos eles podem dizer em até 20 minutos a composição dos ingredientes de alguma refeição.

O teste realizado pelo equipamento é feito pelo método colorimétrico, que analisa cores para determinar substâncias. No caso, a câmera do smartphone faz a visualização da amostra e os dados a seu respeito aparecem na tela em poucos instantes.

O que toma maior parte do tempo na análise é a preparação do alimento, que deve ser misturado a água e solventes antes do exame. O processo, no entanto, é fundamental para bons resultados - confiáveis, embora trate-se de um sistema portátil, dizem os pesquisadores.

Um artigo sobre o dispositivo foi divulgado na revista científica "Lab on a Chip" e, segundo o estudo, o iTube já realizou experiências bem sucedidas com biscoitos que estão no mercado. Contudo, ainda não há informações sobre quando ele chega às lojas. 

Olhar Digital: Tomada inteligente promete informar quanta energia cada aparelho gasta

Tomada inteligente promete informar quanta energia cada aparelho gasta: 

E se você soubesse o tempo todo quanto cada dispostivo de sua casa ligado a uma tomada gasta de energia? É o que um projeto batizado de MeterPlug promete.

O gadget conta com um aplicativo para Android e iOS que informa em tempo real, via Bluetooth, o consumo de energia do aparelho e calcula o quanto em dinheiro está sendo gasto. 

Ele ainda promete uma ferramenta interessante que permite programar os aparelhos para se auto-desligarem quando consumirem determinada quantidade de energia.

O conceito foi lançado no site de financiamento coletivo IndieGogo e pede US$ 70 mil para ser colocado no mercado em abril de 2013. Quem doar US$ 45 ou mais, automaticamente está comprando sua cópia do produto. 

JORNAL DA ABEP - EDIÇÃO DE NOVEMBRO

JORNAL DA ABEP - EDIÇÃO DE NOVEMBRO

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INFO: Lei das antenas vai melhorar qualidade das operadoras, diz ministro

Lei das antenas vai melhorar qualidade das operadoras, diz ministro

 

Paulo Bernardo, ministro das comunicações: falta

de antenas atrapalha o setor e afeta a qualidade.

São Paulo - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avaliou nesta sexta-feira que foi um passo "importantíssimo" a aprovação da nova lei das antenas por comissões do Senado.

"Se tem uma coisa de que as empresas têm razão em reclamar é a falta de antenas", afirmou durante evento organizado pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

Bernardo, porém, afirmou que as teles precisam compartilhar o uso das antenas, torres e dutos, que compõem a infraestrutura para a prestação dos serviços de telecomunicações. "Mesmo com a nova lei é impossível construir todas as antenas necessárias nas grandes cidades sem que haja um compartilhamento", disse.

Segundo ele, caso não ocorram acordos entre as teles para o compartilhamento das infraestruturas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá impor a obrigatoriedade. "Isso será bom para a cobertura dos usuários e reduzirá custos para as empresas, além de gerar menor impacto ambiental e paisagístico nas cidades", afirmou.

O ministro acrescentou que a nova lei das antenas vai ajudar na melhoria dos serviços de telecomunicações.

Ele lembrou que problemas na prestação desses serviços levou a Anatel a suspender as vendas de novas linhas de três empresas. Para ele, a nova lei contribuirá para o funcionamento da tecnologia de quarta geração (4G).

Portal do Servidor Público da Bahia: Saeb disponibiliza cartilha para orientar servidor a comprar pela Internet

Saeb disponibiliza cartilha para orientar servidor a comprar pela Internet:

A Coordenação de Tecnologia Aplicada à Gestão Pública (CTG) da Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza para o servidor cartilha sobre as melhores práticas no comércio eletrônico. A iniciativa decorre da proximidade do Natal e do apelo às compras.

O objetivo da cartilha é alertar os servidores não apenas na execução de suas tarefas profissionais, mas também nas suas atividades pessoais, a exemplo das compras de final do ano.

A cartilha é elaborada pelo Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil, mantido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (Cert.Br). A SAEB/CTG exerce o papel de Escritório de Segurança da Informação.

Clique no link abaixo para fazer o download da cartilha:

cartilha-comercio-eletronico.pdf

1.51 MB 

IDG Now!: Para Brasil, novo tratado de telecom não ameaça ninguém

Para Brasil, novo tratado de telecom não ameaça ninguém: 

Depois de duas semanas intensas de negociações, delegações de 89, dos 151 estados membros da União Internacional de Telecomunicações (UIT) presentes à conferencia que revisou o Regulamento das Telecomunicações Internacionais (ITRs), acordaram um novo tratado global que, na opinião da entidade, “ajudará a pavimentar o caminho para um mundo hiper-conectado que vai trazer o poder das tecnologias de informação e comunicação (TIC) para as pessoas em toda parte”.

A delegação brasileira está entre elas, assim como as delegações de outros dez países latino-americanos: México, Brasil, Argentina, Venezuela, Uruguai, Paraguai, Panamá, Guatemala, Cuba e República Dominicana e EL Salvador.

O tratado assinado (clique aqui para conhecê-lo na íntegra) estabelece princípios gerais para garantir o livre fluxo de informações ao redor do mundo. Novas disposições em texto especial ênfase lugar em futuros esforços para ajudar os países em desenvolvimento na promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência, e na afirmação direito de todas as pessoas à liberdade de expressão através de redes de telecomunicações e informações. Mas questões difíceis, relacionadas à Internet, provocaram debates acirrados. Entre elas questões relativas a segurança de rede, conteúdo em massa não solicitados, tais como SPAM, o princípio do acesso não discriminatório dos países de cada um dos outros redes, e a inclusão ou não de termos sobre a liberdade de expressão no texto.

Aos jornalistas, o presidente da conferência Mohamed Nasser Al Ghanim, falou do grande desafio de rever o tratado de 24 anos de idade, para garantir que é relevante para as futuras gerações de utilizadores das TIC e uma cada vez mais globalizado, competitivo e altamente inovador ambiente de TIC.

“Viemos a esta conferência com uma grande divergência de opiniões. Diferentes países lidam com ambientes de mercado muito diferentes, mas todos entendem como as TIC são críticas para o seu desenvolvimento econômico e social. Não conseguimos chegar a um consenso universal, mas acredito que mesmo assim conseguimos um grande marco na obtenção de um amplo consenso, e estou confiante de que estes ITRs vão preparar o caminho para um mundo melhor, mais conectado e um ambiente mais justo para todos.”

Representantes dos Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e outros países discursaram no penúltimo dia de uma conferência da ONU em Dubai e rejeitaram as revisões propostas no tratado que governa a telefonia e o tráfego de dados internacionais. O motivo? Especialmente a resolução sobre a Internet anexada ao tratado. O temor é o de que esse e outros anexos tornam mais provável que a Internet venha a funcionar de maneiras muito distintas em diferentes regiões.

Os EUA também questionaram outros obrigatórios, incluídos no texto do tratado, como a defesa de regulação de spam – que na visão americana legitimaria a inspeção dos pacotes trafegados na internet para reconhecer o conteúdo, afrontando a liberdade de expressão e possibilitando a censura.

As delegações dos EUA e dos outros países que resistiram a um acordo disseram que em futuros encontros internacionais continuariam a pressionar pelo que definem como “modelo de múltiplos grupos de interesse”, sob o qual organizações do setor privado determinariam padrões e desempenhariam papel importante no desenvolvimento da mídia.

“Talvez no futuro venhamos a ter uma Internet fragmentada”, disse à Reuters Andrey Mulkhanov, que ocupa importante posto executivo na divisão internacional do Ministério das Telecomunicações e Comunicação de Massa russo. “Isso seria negativo para todos, e espero que nossos colegas norte-americanos e europeus cheguem a uma posição construtiva”. Uma nova reunião plenária da UIT está marcada para 2014 na Coreia do Sul.

A adoção plena do novo tratado só deve acontecer em 2015, após a ratificação pelos países no novo encontro da UIT. E não há definição ainda quanto à maneira de obrigar seu cumprimento pelos signatários.

A posição do Brasil?

Conforme o esperado, o Brasil não fez nenhuma ressalva ao texto principal e seus anexos. Limitou-se a fazer constar no documento uma declaração na qual afirma que entender que a resolução aprovada não é parte do tratado. ” resolução que aprovamos não faz parte do tratado e, ainda que o fizesse, não conflita com o mandato que a esta organização foi dada pela Cúpula Mundial da Sociedade da Informação. O mesmo princípio se aplica aos Artigos 5A (segurança e robustez das redes) e 5B (bulk communications). Os trabalhos desta conferência foram pautados exclusivamente pelo respeito ao mandato da UIT e o escopo definido para os ITRs, qual seja, desenvolver as infraestruturas de telecomunicações”.

O texto da declaração ressalta que o Brasil em todos os foros internacionais que o modelo atual de governança da internet deve ser aperfeiçoado para que seja verdadeiramente construído sobre as bases do multilateralismo, do multissetorialismo, da democracia e da transparência.

Na mesma declaração o Brasil faz constar que concordou com não inclusão das divergências sobre controle de conteúdo ou a Governança da Internet no tratado. Tratado esse que na opinião do Brasil não é uma ameaça a ninguém. “Estamos convictos de que os princípios básicos de nossas instituições não estão de forma alguma ameaçados por este tratado”, diz a declaração.

TI INSIDE: Defesa do Consumidor vai investigar atuação Oi, TIM e Claro

Defesa do Consumidor vai investigar atuação Oi, TIM e Claro: 

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai realizar auditoria em operadoras de telefonia com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). A intenção é averiguar os casos de má qualidade de atendimento e serviço das operadoras Oi, TIM e Claro. A Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 95/12), do deputado César Halum (PSD-TO), foi aprovada pela comissão.

O autor lembrou que as sanções aplicadas recentemente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atingiram apenas três das principais empresas de telefonia móvel no Brasil: Oi, TIM e Claro, impedindo de forma temporária a comercialização de novos acessos e exigindo a apresentação de planos de investimentos e de melhoria por parte das empresas.

“Se, de um lado, as operadoras e entidades do setor demonstram ‘surpresa’ ou manifestam críticas por ter a Anatel tomado medidas mais fortes contras as mesmas, o que se percebe na outra ponta, especialmente a partir de reclamações dos consumidores, é justamente uma grande queda nos índices de qualidade”, afirmou Halum.

Abrangência limitada

O relator, deputado José Chaves (PTB-PE), apresentou parecer pela implementação da proposta, limitando a sua abrangência. Originalmente, o pedido para auditoria se estendia a todas as operadoras de telefonia. De acordo com o parecer aprovado, serão convocados somente diretores das empresas TIM, Oi e Claro.

“Os problemas do sistema telefônico nacional podem ser originários de falhas da agência responsável pela fiscalização dos serviços de telecomunicações, Anatel, assim como do não cumprimento de metas estabelecidas por parte das concessionárias junto à União, por intermédio da agência”, disse o relator.

Ele propôs um plano de execução simplificado para identificar as causas dos problemas nas operadoras de serviços telefônicos, como realização de audiência pública com as autoridades envolvidas com a questão; e a apresentação e votação do relatório final. As informações são da Agência Câmara. 

IDG Now!: Para quem usa pouco, tarifas de celular caíram 35% este ano, diz estudo

Para quem usa pouco, tarifas de celular caíram 35% este ano, diz estudo:

De acordo com pesquisa da Pricez e Teleco, queda foi de 12% para clientes com uso médio. Já para os de alto consumo, aumento de 8%

Estudo realizado pela Pricez e Teleco mostra que, de abril a dezembro de 2012, houve redução de 35% no custo do serviço para usuários de celular com baixo consumo, e de 12% para clientes com uso médio. Já para os de alto consumo, aumento de 8% nos preços.

Os dados divulgados integram o “Prêmio Melhor Oferta – Natal 2012”, que traz detalhes e análises dos atuais planos e promoções no mercado.

De acordo com o relatório, Oi e Claro oferecem as melhores opções para uso de recarga no segmento pré-pago e os melhores preços por nível de consumo. 

A Oi foi líder nos menores preços para os clientes de médio e alto custo em todo o Brasil, chegando a ser 50% mais barata que a operadora mais cara. 

A Claro manteve a liderança nacional para os perfis de baixo consumo, com pacotes que permitem ligações para celulares de outras operadoras (oferta exclusiva da Claro) e o Fala Mais Brasil, que cobra 21 centavos por chamada, o qual provocou uma redução de 35% nos preços.

A TIM aparece como a operadora com estrutura de ofertas mais simples e constantes do mercado, oferecendo vantagens para clientes com alta duração de chamadas (acima de 5 min de duração média), além de chamadas de longa distância TIM-TIM com os mesmos preços de ligações locais.

Por outro lado, a Vivo aumentou os preços nas tarifas de longa distância a partir de setembro.

O Prêmio traz também análises por valores de recarga.

Bahia Press: Crescem em 84 % a conexão 3G, em um ano de serviço no Brasil

Crescem em 84 % a conexão 3G,em um ano de serviço no Brasil: 

São Paulo – As conexões por meio de banda larga móvel 3G cresceram 84,1% no Brasil entre o terceiro semestre de 2011 e o mesmo período de 2012, aponta relatório divulgado pela empresa Huawei. De acordo com o estudo, o mês de outubro fechou com 65,4 milhões de pontos conectados, o que indica um crescimento de cerca de 60% entre janeiro e agosto. A popularização dos smartphones é o principal fator que puxa o crescimento.Do total de acessos móveis registrados no terceiro semestre deste ano, 80% foram relacionados a aparelhos 3G, 10% a computadores com modems 3G e outros 10% relacionados a terminais de dados M2M (máquinas de cartões de crédito e débito habilitadas nas redes das operadoras).Segundo números da Anatel, em junho deste ano, eram 48,98 mi de pontos de acesso 3G no Brasil. Segundo a Huawei, a conversão da base de celulares do Brasil de GSM para o 3G segue acelerada. Nos dez primeiros meses do ano, os acessos com aparelhos 3G cresceram 58%, enquanto o GSM teve redução de 3,1%.Ao mesmo tempo, a banda larga fixa cresceu 17% em um ano e fechou o terceiro trimestre de 2012 com 18,6 milhões de acessos.

INFO: Custo do roaming internacional é extorsivo, diz ministro

Custo do roaming internacional é extorsivo, diz ministro: 

São Paulo – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que uma das principais reivindicações do Brasil durante a Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT), encerrada hoje (14) em Dubai, foi a maior transparência de preços e condições de uso do roaming em ligações internacionais. “Os custos dessas conexões são extorsivos”, classificou o ministro.

Bernardo disse que o país incluiu na resolução resultante da conferência diretrizes que atendem a melhores condições nas ligações internacionais. Para ele, isso será importante, sobretudo nos grandes eventos que o Brasil sediará, como Copa do Mundo e Olimpíadas, para que os visitantes estrangeiros não sofram “com contas absurdas”. O roaming é a conexão do celular feita fora do local onde está registrado.

O ministro participou de almoço na Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), na capital paulista. Durante o evento, assinou com representantes das empresas associadas um termo de compromisso em apoio ao projeto de inclusão digital do governo federal.

Outro assunto abordado por Bernardo, em relação à conferência em Dubai, foi o Ponto de Troca de Tráfego (PTT) regional. Atualmente, os Estados Unidos detêm o controle total da interligação que atende ao Brasil. Isso gera um custo estimado em US$ 500 milhões por ano para as operadoras, que repassam o custo ao consumidor brasileiro. 

Como forma de diminuir o custo da conexão, o Brasil se candidataria a ter um PTT. “A conferência só votou pontos bem genéricos, até porque havia 190 países participando, cada um defendendo com vigor as suas posições. Nós conseguimos aprovar uma resolução que, eu acho, atendeu à grande maioria”, disse. Segundo ele, os Estados Unidos não devem assinar o documento.

As negociações para implantar o PTT no Brasil dependem, de acordo com o ministro, do órgão gerenciador da internet, o Ican. “Vamos detalhar, tem uma nova plenária que vai ocorrer no começo de 2014. Com certeza, nesse intervalo, vamos trabalhar todas essas questões”.

Paulo Bernardo também comentou o decreto que inclui os smartphones na Lei do Bem, que desonera o aparelho para o consumidor. De acordo com o ministro, o impacto fiscal é um empecilho e há ainda um impasse quanto ao valor mínimo dos aparelhos que poderão receber a desoneração. O acordo inicial previa desoneração de smartphones de até R$ 1 mil. Porém, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) quer passar o teto para até R$ 2 mil.

A posição do Ministério das Comunicações, por sua vez, é que a desoneração seja limitada ao valor de R$1 mil. “Se você aumenta o valor, aumenta o impacto fiscal. Então, do ponto de vista de prioridade, achamos melhor priorizar modelos mais baratos”, declarou.