O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) vai financiar, no âmbito do PMAT, a instalação de equipamentos para os municípios que tenham interesse em implementar suas cidades digitais. Junto com o kit que está sendo definido pela Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações para as cidades digitais, o município terá, também, que adquirir sistemas para a melhoria da gestão. "O BNDES entende como cidade digital não só a oferta de internet grátis para todo mundo, mas o município que presta melhores serviços para o cidadão e para o empreendedor", sintetiza Marcelo Corrêa Barbosa Fernandes, chefe do Departamento de Gestão e Investimentos Públicos, da Área de Inclusão Social do BNDES.
Segundo ele, em função do curto prazo para os municípios contratarem este ano (a legislação eleitoral determina que os financiamentos precisam ser contratados até julho, o que inclui operações pelo PMAT), o BNDES tem conversado com os diversos ministérios, entre os quais o de Saúde, Educação e o das Comunicações, além do Tesouro Nacional, para que o governo federal tenha iniciativas que possam facilitar os programas municipais. "Com o Minicom, estamos definindo um kit para cidades digitais. O Ministério deve implementar pilotos em alguns municípios e, uma vez definidos o kit, a licitação e o piloto, nós podemos financiar até 100% do projeto", informou Fernandes, em entrevista a Wireless Mundi.
A ideia, segundo ele, é facilitar para os pequenos municípios. Uma das dificuldades das prefeituras menores é elaborar o projeto para obter o financiamento do banco pelo PMAT, que é o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos. Com a proposta em discussão entre o banco e o Minicom, o município terá apenas que aderir a ata de registro de preço da licitação a ser realizada pelo Minicom, sem a necessidade de elaborar um projeto. "O kit terá sistemas de gestão embutidos, uma vez que o PMAT é totalmente descontingenciado com a condição de que haja melhoria da gestão, seja na saúde, na educação, na parte tributária ou financeira", explicou. A definição dos softwares que serão embutidos nos equipamentos está em discussão com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, que trabalha com softwares públicos.
O diretor do Departamento de Gestão e Investimentos Públicos do BNDES acredita que com o kit o processo dará mais agilidade, inclusive para os agentes financeiros. Outra iniciativa do banco é discutir com o o Tesouro Nacional o Manual de Instrução de Pleitos, que define uma série de documentos que os municípios precisam apresentar ao Tesouro Nacional quando vão contrair um financiamento. "Uma das agendas na negociação com os ministérios é ver o que podemos fazer, no sentido de negociar com o STN, em função do volume de operações, o que daria para flexibilizar, porque o MIP acaba sendo um gargalo para os municípios, que precisam apresentar balanços antigos e outros documentos", comenta.
PMAT Automático já tem operações aprovadas
No ano passado, o BNDES lançou uma versão simplificada de seu programa de incentivo à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, o PMAT Automático, para municípios com até 150 mil habitantes. O programa pode ser operado por agentes financeiros, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, bancos estaduais ou até mesmo por bancos privados se estes tiverem interesse. De acordo com Marcelo Fernandes, 11 municípios apresentaram projetos para o PMAT Automático e dois deles já tiveram a operação aprovada. São os municípios catarinenses de Lontras e Três Barras. As duas operações somam R$ 23 milhões.
As demandas para o PMAT Automático foram apresentadas por agentes financeiros como o Badesul, o BDMG, o Investe Rio (Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro) e pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo. Os demais projetos estão em fase de análise, em diferentes fases. As condições de contratação seguem o PMAT, que estabelece TJLP mais 0,9% ao ano. O que muda é o custo do agente financeiro, uma vez que cada instituição coloca seu spread.
Segundo ele, em função do curto prazo para os municípios contratarem este ano (a legislação eleitoral determina que os financiamentos precisam ser contratados até julho, o que inclui operações pelo PMAT), o BNDES tem conversado com os diversos ministérios, entre os quais o de Saúde, Educação e o das Comunicações, além do Tesouro Nacional, para que o governo federal tenha iniciativas que possam facilitar os programas municipais. "Com o Minicom, estamos definindo um kit para cidades digitais. O Ministério deve implementar pilotos em alguns municípios e, uma vez definidos o kit, a licitação e o piloto, nós podemos financiar até 100% do projeto", informou Fernandes, em entrevista a Wireless Mundi.
A ideia, segundo ele, é facilitar para os pequenos municípios. Uma das dificuldades das prefeituras menores é elaborar o projeto para obter o financiamento do banco pelo PMAT, que é o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos. Com a proposta em discussão entre o banco e o Minicom, o município terá apenas que aderir a ata de registro de preço da licitação a ser realizada pelo Minicom, sem a necessidade de elaborar um projeto. "O kit terá sistemas de gestão embutidos, uma vez que o PMAT é totalmente descontingenciado com a condição de que haja melhoria da gestão, seja na saúde, na educação, na parte tributária ou financeira", explicou. A definição dos softwares que serão embutidos nos equipamentos está em discussão com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, que trabalha com softwares públicos.
O diretor do Departamento de Gestão e Investimentos Públicos do BNDES acredita que com o kit o processo dará mais agilidade, inclusive para os agentes financeiros. Outra iniciativa do banco é discutir com o o Tesouro Nacional o Manual de Instrução de Pleitos, que define uma série de documentos que os municípios precisam apresentar ao Tesouro Nacional quando vão contrair um financiamento. "Uma das agendas na negociação com os ministérios é ver o que podemos fazer, no sentido de negociar com o STN, em função do volume de operações, o que daria para flexibilizar, porque o MIP acaba sendo um gargalo para os municípios, que precisam apresentar balanços antigos e outros documentos", comenta.
PMAT Automático já tem operações aprovadas
No ano passado, o BNDES lançou uma versão simplificada de seu programa de incentivo à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, o PMAT Automático, para municípios com até 150 mil habitantes. O programa pode ser operado por agentes financeiros, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, bancos estaduais ou até mesmo por bancos privados se estes tiverem interesse. De acordo com Marcelo Fernandes, 11 municípios apresentaram projetos para o PMAT Automático e dois deles já tiveram a operação aprovada. São os municípios catarinenses de Lontras e Três Barras. As duas operações somam R$ 23 milhões.
As demandas para o PMAT Automático foram apresentadas por agentes financeiros como o Badesul, o BDMG, o Investe Rio (Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro) e pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo. Os demais projetos estão em fase de análise, em diferentes fases. As condições de contratação seguem o PMAT, que estabelece TJLP mais 0,9% ao ano. O que muda é o custo do agente financeiro, uma vez que cada instituição coloca seu spread.
