LAN house em São Paulo: 45% dos brasileiros tinham
acesso à internet em 2011
São Paulo — O Brasil é o país onde há mais ordens judiciais para a remoção de conteúdo dos sites do Google. Uma delas levou à detenção do diretor da empresa em São Paulo nesta semana. Mesmo assim, um estudo comparando a liberdade na internet em 47 países conclui que a rede continua livre aqui. O Brasil até progrediu em relação ao ano passado e ficou em décimo-primeiro lugar numa lista onde a Estônia é a número um e, o Irã, o último.
O estudo foi publicado pela Freedom House, organização que vigia restrições à liberdade no mundo. Nele, cada país recebe uma nota de zero (liberdade total) a 100 (nenhuma liberdade). Ela leva em conta facilidade de acesso à internet, censura e diversas formas de violação dos direitos dos usuários.
A Estônia, país mais bem colocado, teve nota 10, dois pontos a menos que os Estados Unidos, que ficaram em segundo lugar. Com 27 pontos, o Brasil está no primeiro pelotão, o dos 14 países considerados livres. Houve melhora de dois pontos em relação ao ano passado. 20 países, incluindo Coreia do Sul (nota 34), México (37) e Rússia (52), foram classificados como parcialmente livres.
Há 13 países onde a internet não é considerada livre. No fim da fila estão China (85 pontos), Cuba (86) e Irã (90), onde o acesso à rede é reprimido de forma mais violenta. O país que mais progrediu no ranking foi a Tunísia, que passou de uma vergonhosa nota 81 para 46. Já em lugares como Bahrein, Paquistão, Etiópia, Egito e México a liberdade se deteriorou.
O relatório sobre o Brasil no estudo é bastante extenso. Ele destaca fatos positivos, como a ampliação da parcela da população com acesso à internet. Mas também alerta para o problema trazido por decisões judiciais como a que levou à detenção do diretor do Google em São Paulo nesta semana: “Em 2011, as principais restrições à expressão online vieram de processos legais por difamação e de ações da justiça e de órgãos governamentais. Essas ações seguem uma tendência em que pessoas e órgãos oficiais processam provedores de serviço na internet e ordenam a remoção de conteúdo de blogs e de redes sociais”, diz o texto.
A Freedom House ainda diz que, em 2011, houve 2.318 ordens judiciais requisitando dados de usuários a provedores no Brasil. Parte disso vem do fato de que as ordens para remoção de conteúdo geralmente incluem a exigência de que o autor seja identificado. O relatório elogia o envio, ao congresso, do Marco Civil da Internet, que deveria trazer segurança jurídica para provedores de serviços como o Google. A aprovação dessa lei, porém, foi adiada para 2013.
Os autores do estudo observam que as táticas para restringir a liberdade de informação e de expressão no mundo têm se diversificado. Os métodos mais violentos, como prender blogueiros e derrubar conexões de acesso, continuam em uso nos países mais repressivos. Em outros locais, têm emergido técnicas mais sutis como a contratação de pessoas para publicar comentários favoráveis ao governo.
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