A Associação Brasileira das Empresas de Software e a The Software Aliance intensificam o combate à pirataria. Segundo a entidade global, a cada 10 programas adquiridos ou baixados pela internet no Brasil, mais de cinco são obtidos ilegalmente.
Os prejuízos ao mercado são significativos. As associações estimam que se a taxa de pirataria caísse 10 pontos percentuais (dos 53% atuais para 43%), 12 mil novos empregos no setor seriam criados. A redução na ilegalidade acrescentaria ainda R$ 8 bilhões à indústria, dos quais 74%, R$5,8 bilhões, ficariam no país.
Como parte dos esforços para mudar o cenário, as duas associações lançam nesta segunda-feira, 5, o Portal de Denúncias de Pirataria de Software. O foco é em empresas e revendas que utilizam ou comercializam programas sem o devido licenciamento.
As denúncias, anônimas, devem ser submetidas por meio deste site. As informações serão apuradas pelas duas associações e, havendo indício de irregularidade, serão tomadas medidas necessárias para que os casos sejam resolvidos rapidamente. “Podemos comunicar os fabricantes de software, as autoridades locais e mover ações judiciais para garantir que a lei de software do Brasil seja respeitada”, garante Frank Caramuru, presidente da BSA no Brasil.
Para ele, as empresas devem manter o controle de seus ativos de software e as revendas devem garantir que estão comercializando apenas produtos originais, pois irregularidades envolvem pena de reclusão de 1 a 4 anos, multa e indenização que pode chegar a 3000 vezes o valor de cada software.
Segundo Gérson Schmitt, presidente da ABES, a iniciativa é importante para promover a concorrência leal e contribuir para o crescimento do Brasil. “Quando reduzimos a pirataria no Brasil, geramos empregos, contribuímos para o desenvolvimento econômico do país e melhoramos a imagem das empresas brasileiras no cenário mundial”, afirma Schmitt.
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