Novo relatório de transparência divulgado nesta quinta-feira, 25/4, pelo Google, mostra forte aumento nos pedidos de remoção de conteúdo feitos por entidades governamentais no segundo semestre do ano passado. E o grande destaque é o Brasil, com quase um terço desses pedidos – boa parte deles ordens judiciais.
Segundo o Google, enquanto no primeiro semestre de 2012 houve 1.811 pedidos para remover 18.070 itens, entre julho e dezembro o número pulou para 2.285, que queriam a remoção de 24.179 itens. Desses, 697, ou 30%, tiveram origem em entes públicos do Brasil.
“Fica cada vez mais claro que tentativas de governos de censurar conteúdo em serviços do Google têm crescido. Em cada vez mais lugares, recebemos solicitações de governos para remover conteúdo político que usuários postam em nossas plataformas”, diz o Google em seu blog.
Ainda segundo a empresa, “nesse período em particular, recebemos ordens judiciais em vários países para remover posts em blogs criticando funcionários do governo ou seus associados”. Neste sétimo relatório semestral, o Google fez três destaques sobre a origem dos pedidos de remoção: Brasil, Rússia e em bloco os 20 países que exigiram o bloqueio do filme “Inocência dos Muçulmanos”.
“Houve um forte aumento dos pedidos no Brasil, onde recebemos 697 ordens de remoção de conteúdo de nossas plataformas nesse período, uma média de 3,5 ordens por dia. O que mais chama a atenção é que cerca de metade das ordens (316) se baseava na proibição do Código Eleitoral Brasileiro sobre qualquer expressão que represente ‘ofensa à dignidade ou decoro’ dos candidatos e foi expedida em caráter liminar, ou seja, sem análise e decisão definitiva.”
O relatório indica, ainda, que também houve aumento expressivo dos pedidos na Rússia – efeito de uma nova legislação que entrou em vigor no período. A diferença foi gritante. Enquanto de janeiro a junho entidades governamentais russas apresentaram apenas seis pedidos de retirada de conteúdo, no segundo semestre do ano passado esse número pulou para 114.
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