quinta-feira, 11 de abril de 2013

IDG Now!: Google pede investigação ao FTC sobre registro de patentes



Termo refere-se à prática de venda de patentes para um troll, que permite que o mesmo processe um concorrente sem a companhia original ter que se expor à publicidade negativa

Trolls de patentes estão se tornando cada vez mais uma arma que algumas empresas podem usar para prejudicar ou perseguir seus concorrentes, de acordo com um comentário público em conjunto enviado à Comissão Federal de Comércio (FTC) e ao Departamento de Justiça por advogados do Google, Red Hat, BlackBerry e EarthLink.

O comentário detalha o que as empresas dizem que é uma maré crescente do chamado "registro de patente" e pediu uma investigação governamental de grande escala sobre a questão. O termo refere-se à prática de venda de patentes para uma declarada “entidade de patentes” (ou troll de patentes), que permite que o troll processe um concorrente sem a companhia original ter que se expor à publicidade negativa.

O conselheiro sênior de competição do Google, Matthew Bye, explicou por que o processo funciona em um post no blog oficial. "Trolls usam as patentes que recebem para processar com impunidade - uma vez que eles não fazem nada, não podem ser contra-atacados. A companhia se esconde atrás do troll para se proteger de processos judiciais, e às vezes até dá um jeito de obter parte do dinheiro extraído por processos e licenças de troll", escreveu.

Além do mais, de acordo com as empresas, os registros de patentes podem ser usados para delimitar acordos de licenciamento justos, razoáveis e não-discriminatórios. O Google e seus cosignatários pediram uma investigação do FTC para a prática, dizendo que a extensão do registro de patente e seus efeitos é difícil de quantificar, sem informações adicionais.

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