Apesar do crescimento expressivo do setor de telecom nos últimos anos, a própria indústria, bem como o governo, ressaltam que há muito ainda para ser feito. Os eventos esportivos que o País irá sediar, a expectativa do crescimento do consumo e ampliação do acesso a celulares e smartphones para outras camadas da população e os investimentos para levar o acesso à banda larga ao interior e às regiões rurais do país refletem os grandes desafios que estão pela frente.
Para enfrentar esse cenário, o setor elencou suas principais reivindicações ao governo, registradas na “Carta de Brasília 2013, divulgada no 57º Painel Telebrasil pelo presidente da Telebrasil, Antonio Carlos Valente. Confira abaixo os seis pedidos registrados na carta:
“A infraestrutura e os serviços de telecomunicações são elementos essenciais para o desenvolvimento do País. Mesmo em regiões afastadas e mais desafiadoras do ponto de vista econômico, as redes que dão suporte aos serviços avançam, apesar da falta de apoio dos fundos públicos que deveriam suportar essa expansão e com todas as dificuldades burocráticas e logísticas.
Os investimentos em telecomunicações nos últimos 15 anos foram vultosos e sustentados por recursos privados, que levaram o total de acessos de telecomunicações para mais de 346 milhões em 2013. Neste momento, o setor comemora a impressionante marca de 100 milhões de acessos de banda larga.
A expectativa é investir mais, pois os desafios são grandes com a expansão das redes ópticas, da infraestrutura de 4G, das novas tecnologias de banda larga e da modernização e melhoria de qualidade dos serviços existentes.
O que se espera do poder público são medidas simples, mas que ajudarão a agilizar e ampliar o ciclo de investimentos do setor. E para isso é essencial:
1) Estabelecer uma regulamentação pró-investimentos, precedida de análise criteriosa dos impactos regulatórios e econômicos.
2) Garantir equilíbrio no tratamento entre serviços regulados e não regulados que trafegam sobre as redes de banda larga.
3) Assegurar um modelo sustentável de Internet que estimule os investimentos e inovação, com a possibilidade de oferta de serviços diferenciados.
4) Promover a desoneração tributária em todas as esferas de governo, para aumentar o investimento e a massificação dos serviços.
5) Liberar o uso de fundos públicos setoriais para atender regiões de menor atratividade econômica.
6) Aprovar com urgência no Congresso Nacional o projeto de Lei das Antenas, alterar legislações municipais e eliminar a burocracia que impedem a melhoria da qualidade dos serviços e o desenvolvimento das redes.
O setor de telecomunicações reafirma seu compromisso de oferecer ao Brasil serviços inovadores para promover uma sociedade cada vez mais conectada. Temos a certeza de que isso ajudará nossa economia a manter e acelerar o ciclo virtuoso de crescimento dos últimos anos, proporcionando desenvolvimento sustentável com crescente inclusão social.”
Fonte: OD. "Teles reivindicam aprovação do Projeto de Lei das Antenas, desoneração e equilíbrio regulatório - Information Week." Information Week. http://informationweek.itweb.com.br/14141/teles-reivindicam-aprovacao-do-projeto-de-lei-das-antenas-desoneracao-e-equilibrio-regulatorio/?utm_source=feedly (accessed May 23, 2013).
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