O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou durante evento da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) nesta quarta-feira, 12, que "é preciso haver uma política para que os dados dos usuários brasileiros sejam guardados no país" e não nos Estados Unidos.
O comentário de Bernardo diz respeito ao programa do governo norte-americano para acessar dados de usuários de grandes provedores de conteúdo, como Apple, Google e Microsoft. Segundo ele, há uma série de perguntas que precisam ser respondidas, pois mesmo um usuário brasileiro estaria sendo monitorado pela Casa Branca.
"Parece pouco possível justificar uma coisa dessas; provavelmente todos nós temos contas nessas empresas", declarou.
O ministro lembrou de um episódio em Dubai, durante a conferência da União Internacional de Telecomunicações em dezembro do ano passado, quando o Google acusou a entidade de querer "governar a internet".
"Agora fico sabendo que isso acontece há sete anos. Eu queria colocar essas questões em pauta. A internet tem que ser livre e neutra", argumenta.
De acordo com a Exame, Bernardo ainda lembrou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou ao Google a abertura de dados de um acusado em um processo de lavagem de dinheiro que foi recusado. Na ocasião, a gigante da web alegou que os dados arquivados nos EUA estavam sujeitos à legislação americana, que os proibia de revelar.
"Se a empresa possui CNPJ e tem escritório aqui, tem de cumprir e se submeter à legislação brasileira", finalizou.
Fonte: "Olhar Digital: Dados dos internautas brasileiros devem ser guardados aqui, sugere ministro." Olhar Digital - Tecnologia para você!. http://olhardigital.uol.com.br/produtos/digital_news/noticias/dados-dos-internautas-brasileiros-devem-ser-guardados-no-pais,-sugere-ministro (accessed June 14, 2013).
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