O Conselho Estadual de Comunicação Social realizou nesta sexta-feira (7), no auditório anexo da Assembleia Legislativa da Bahia, a segunda palestra do Diálogos de Comunicação. Desta vez, o ciclo discutiu a nova lei do audiovisual, além da distribuição regional de conteúdo.
O evento trouxe para Salvador o presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel, que falou sobre o novo marco legal do audiovisual e respondeu as perguntas do público. Também participaram da discussão o diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), Pola Ribeiro, e o secretário estadual de Cultura, Albino Rubim. A mediação foi feita pelo secretário de Comunicação Social e presidente do conselho estadual, Robinson Almeida.
Para Manoel Rangel, a lei nº 12.485, que trata da produção audiovisual, trouxe a obrigação de conteúdo brasileiro na TV por assinatura, com focos regionais e jornalísticos. “A nova legislação criou uma demanda interessante por novas produções, pela exibição do que já foi produzido e da colocação em prática de uma série de projetos que estavam aguardando espaço. Ainda existem dois desafios: consolidar o avanço dos últimos dois anos e lançar um programa de desenvolvimento do audiovisual”.
Ele ressaltou a importância de que os governos estaduais atuem na elaboração de políticas locais que busquem iniciativas para desenvolver o audiovisual e impulsionem a produção. “É preciso que todos os sotaques brasileiros sejam ouvidos e que possamos garantir a participação de todos os estados nesse novo momento. A Bahia se destaca nesse cenário como um dos polos produtores e com um governo que está atento e propondo políticas”.
Programa Estadual de Fomento
Entre as políticas propostas pelo governo da Bahia, está o Programa Estadual de Fomento (PEF). De acordo com Pola Ribeiro, o programa é um aglutinador de recursos captados no mercado para produção audiovisual de várias naturezas – capacitação, distribuição, produção – e um patrimônio construído neste governo.
Este evento está inserido no conjunto de palestras e debates promovidos pelo Conselho Estadual de Comunicação Social para aprofundar a discussão de temas de interesse da cadeia produtiva baiana de comunicação e publicidade. A primeira palestra foi realizada no dia 10 de maio, com o tema Políticas de Inclusão Digital e Banda Larga.
Robinson Almeida destacou o papel do conselho na promoção dos debates que buscam tratar a comunicação social como um direito do cidadão e como um serviço imprescindível para a democracia. “Começamos com a discussão da inclusão digital e hoje trazemos o audiovisual. Vamos debater ainda a democratização do acesso, rádios comunitárias e uma pauta extensa que leva o assunto até a sociedade, fortalecendo a cidadania”.
Fonte: "Nova lei do audiovisual é discutida no Diálogos de Comunicação — SECOM - BA :: Secretaria de Comunicação Social - Governo do Estado da Bahia." Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia — SECOM - BA :: Secretaria de Comunicação Social - Governo do Estado da Bahia. http://www.comunicacao.ba.gov.br/noticias/2013/06/07/palestra-dialogos-de-comunicacao-aborda-producao-de-conteudo-audiovisual (accessed June 10, 2013).
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