Empresas lançaram a License on Transfer Network (Lotnet), entidade para compartilhar licença de patentes entre seus participantes.
As empresas Google, SAP, Dropbox Canon, Asana e Newegg apresentaram nesta quarta-feira (09/07) uma nova forma de se defender contra os infames trolls de patentes. Numa tentativa de parar essa prática, as seis empresas se juntaram para lançar a iniciativa License on Transfer Network, ou LOT Network (Lotnet).
Os membros da Lotnet mantêm o direito de propriedade e licenciamento das suas patentes mas concordam em fornecer uma licença gratuita entre si no caso de alguma dessas patentes ser vendida a terceiros. Isso quer dizer, por exemplo, que se a Dropbox vender uma patente de armazenamento de dados para um terceiro, a Google e todos os membros da Lotnet vão receber primeiro uma licença gratuita para uso dessa tecnologia.
Com esse mecanismo, as empresas acreditam que podem se proteger contra processos judiciais que venham a ser movidos pelos novos donos das patentes, minimizando portanto o risco de "trolagem" de patentes. O grupo está convidando mais empresas de tecnologia a fazer parte da iniciativa.
Práticas de pilhagem
Os trolls de patentes, ou as chamadas "entidades não praticantes", são empresas cujo modelo de negócio é comprar patentes antigas e ganhar dinheiro com elas processando outras companhias sob acusação de infringir seus direitos de uso. Elas geralmente pedem que as empresas acusadas de infração de patentes paguem uma taxa única de licenciamento (one-off licensing fee) para encerrar o processo judicial. Muitas empresas acabam pagando o valor pedido por ser mais barato do que entrar numa briga judicial para se defender das acusações.
Segundo um artigo publicado no blog oficial da Casa Branca, nos EUA, a prática é uma ameaça à economia americana e à inovação. Em 2011, as vítimas dos trolls de patentes, de empresas de alimentos a empresas de tecnologia, pagaram US$ 29 bilhões em ações judiciais ou acordos, um valor que representa crescimento de 400% comparado com 2005. Em 2012, segundo o artigo, o número de casos de "trolagem" cresceu 62% sobre 2011, representando mais de 4,5 mil processos.
Controle de armas
Essa "quase extorção" está se transformando num grande problema na área high-tech, em parte por conta da natureza complexa do software e hardware atuais, que muitas vezes envolvem dezenas de diferentes pedaços de tecnologias.
"A LOT Network é uma espécie de controle de armas para o mundo das patentes", declarou Allen Lo, conselheiro-geral adjunto de patentes da Google. "Trabalhando juntos podemos reduzir os litígios por patentes e nos focar em criar produtos."
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