Sistema de patentes deve ser reformado para reduzir a prática, sugere estudo da Universidade de Boston
Litígios de patentes causados por entidades não-praticantes (do inglês non-practicing entities - NPEs), mais conhecidas como "trolls de patentes”, custaram 29 bilhões de dólares para as empresas de software e hardware em 2011, de acordo com estudo realizado pela Universidade de Direito de Boston, nos Estados Unidos, que mapeou 82 companhias do setor.
"Trolls de patentes" são indivíduos ou empresas que têm patentes próprias, mas não as usam diretamente para produzir bens ou serviços e reivindicam direitos de patente contra as companhias que as utilizam.
Os custos para empresas de TI que têm em seus nomes processos do tipo subiram rapidamente, de 6,7 bilhões de dólares em 2005 para 12,6 bilhões de dólares em 2008 e no ano passado alcançou a marca de 29,2 bilhões de dólares, segundo o estudo.
"O valor não inclui os custos indiretos como desvio de recursos, atrasos em novos produtos, e perda de participação de mercado", indicaram os pesquisadores do levantamento. Os custos diretos são altos em relação aos gastos totais com pesquisa e desenvolvimento (R&D), que somaram 247 milhões dólares em 2009.
Os pesquisadores apontam que o dinheiro gasto com processos é uma perda social e não uma mera transferência de fundos. Cerca de um quarto do custo dos litígios foi direcionado para pagar taxas legais.
"O rápido crescimento dos custos com NPE traz um alerta: o sistema de patentes ainda precisa de uma reforma significativa para torná-lo realmente eficaz para promover a inovação", escreveram os pesquisadores. Mudar o jogo, sugerem, é fundamental para proporcionar maior transparência no sistema de patentes.
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