Ministério das Comunicações está desde o ano passado negociando redução da carga tributária para aparelhos que custam até R$ 1,5 mil.
O plano do governo federal para desonerar smartphones no Brasil deve finalmente ser assinado pela presidente Dilma Rousseff nos próximos dias, disse ontem (2/04) o ministro das comunicações, Paulo Bernardo. Não é a primeira vez que o titular do MiniCom faz a mesma promessa: a diminuição da carga tributária para esses dispositivos estava prevista para ocorrer antes do período de festas de 2012, mas esbarrou nos novos critérios para desoneração estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Mas dessa vez, disse o ministro, a situação é diferente, uma vez que o MiniCom chegou, na semana passada, a um acordo com o Ministério da Fazenda para o decreto de desoneração de smartphones. Se assinado no prazo previsto o documento deve ser publicado ainda este mês.
Os aparelhos desonerados custarão até 1,5 mil reais, disse o ministro, mas ainda não há definição a respeito de faixas de desconto por tipo de aparelho. O teto nesse valor deve ser aplicado a aparelhos de tecnologia 4G, enquanto para os 3G o valor máximo será mil reais. A regulação deve ocorrer apenas após a publicação do decreto.
“A medida deve reduzir o preço cobrado pelos aparelhos que atendam a estes requisitos, e diminuir inclusive o valor de smartphones mais caros, para que eles se adequem as faixas propostas”, ponderou o ministro. “Se não sair [a desoneração] pode me dar uma bronca”, brincou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
deixe aqui seu comentário