quinta-feira, 12 de julho de 2012

Olhar Digital: Rússia aprova lei que vai colocar sites em 'lista negra' da internet


Páginas que incitarem o uso de drogas, suicídio ou material 'extremista' poderão ser bloqueados 


O ACTA pode ter acabado, mas a ideia de segmentar a internet - ou parte dela - ainda não foi descartada. Isso porque a Duma (câmara baixa do Parlamento russo) aprovou nesta quarta-feira (11/07) o projeto de emendas para a "Lei da Informação", que autoriza a filtragem de sites da internet utilizando uma "lista negra" e o bloqueio dessas páginas da web.

O projeto propõe que sites que incitam ao uso de drogas, suicídio, material "extremista" ou qualquer outro conteúdo considerado "ilegal" sob a lei russa poderão ser inclusos na tal lista negra. Se depois de 24 horas os responsáveis pelas páginas suspeitas não removerem o materal ofensivo, o governo vai bloquear seu acesso para os 145 milhões de habitantes do país.

Segundo a Agência EFE, dois gigantes da internet russa - o site de busca "Yandex" e a rede social "VKontakte" - se uniram aos protestos contra a lei, que procura restringir o acesso às páginas que as autoridades considerem impróprias para o público. Assim, o "Yandex" modificou seu logotipo de "Encontre tudo" por outro no qual a palavra "tudo" está riscada.

O primeiro-ministro da Rússia, Dimitry Medvedev, disse que a internet deve ser "livre", mas alertou que precisa ser regulada com base em algumas regras que a comunidade global ainda não definiu. De acordo com o CNET, o projeto de lei será assinado ainda este ano pelo presidente russo Vladimir Putin.

A aprovação da lista negra acontece um dia depois que a versão russa da enciclopédia digital Wikipedia suspendeu o acesso à sua página, em protesto contra emendas que "poderiam criar uma censura global à margem da justiça na Rússia e também fechar a seção russa" da ferramenta. A comunidade da Wikipedia, junto com outros ativistas, alega que, sob pretexto da luta contra a pornografia infantil e "outras coisas do tipo", os autores do projeto, na realidade, desejam criar um "firewall chinês", sistema de filtragem de conteúdo "não desejado" pelas autoridades. 

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